União vai terceirizar manutenção das estradas

O governo vai entregar para a iniciativa privada a manutenção de cerca de 5 mil quilômetros de estradas federais. Mas, em vez de cobrar pedágio para cobrir seus custos, as empresas vão receber um valor fixo do governo. Em troca, elas vão se comprometer com metas de qualidade.
Essa modalidade diferente de contrato chama-se Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), e deverá ser o principal instrumento de recuperação das rodovias. O instrumento foi criado em 2001, mas no atual governo não teve continuidade em virtude da falta de recursos e de problemas surgidos nos contratos da primeira fase. Nesta segunda fase, deverão ser licitados 4.974 quilômetros.
Segundo o diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Hideraldo Caron, uma das vantagens do Crema em relação à contratação de uma construtora apenas para fazer a recuperação é que a empresa se sente forçada a fazer a obra com a melhor qualidade possível. Se o trabalho for mal feito, o custo de manutenção nos anos seguintes será maior, reduzindo o lucro da própria empresa.
Os contratos do Crema deverão durar cinco anos. Essas licitações são parte de um processo de terceirização que deverá entregar aos cuidados da iniciativa privada, até 2007, a manutenção de metade dos 56 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas.
Além do Crema, fazem parte desse processo o programa de concessões rodoviárias - no qual a operação da estrada é privatizada e a administradora cobra pedágio - e o “Creminha”, que segue os mesmos moldes do Crema, mas tem contrato de dois anos e as obras contratadas são mais superficiais.
A expectativa do governo federal é que os dois programas - o de reabilitação e manutenção e o das concessões - possam reduzir a parcela de estradas ruins de atualmente 47,8% para 1% da malha até 2007, e aumentar a parcela das boas de 16,1% para 60%. A previsão de gasto é de cerca de R$ 1 bilhão na recuperação de vias em 2005, incluindo as despesas de Crema, do “Creminha”, e da recuperação convencional, em que a empreiteira é contratada apenas para fazer a obra, sem se responsabilizar pela manutenção posterior da estrada. Esse recurso está previsto na carteira do Projeto-Piloto, acertado com o Fundo Monetário Internacional para obras prioritárias de infra-estrutura.
Na primeira fase do Crema, em 2001, foram assinados contratos para a reabilitação e manutenção de 5.131 quilômetros. Com a segunda fase, deverão ser totalizados 10.105 mil quilômetros. “Em 2007 queremos chegar a mais de 20 mil km no Crema”, disse Caron. Uma parte dessa expansão deverá ocorrer mediante a conversão de contratos do “Creminha” em Crema, aumentando o período de terceirização de dois para cinco anos e aprofundando as melhorias a serem feitas pelas empresas. Em 2004, foram assinados contratos do “Creminha” para obras em 8 mil quilômetros de rodovias e foram iniciadas licitações para mais 7 mil quilômetros. Essas licitações ainda não foram concluídas. E nos próximos meses, deverão ser licitados 4 mil Km.

22/03/2005

Fonte: Jornal do Comércio