União volta atrás e inclui ES no pacote de licitação para concessão da BR-101

Após ter excluído o trecho da BR-101, que corta o Espírito Santo, do pacote de licitação previsto para concessão da via nos Estados do Sul e do Nordeste à iniciativa privada, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, decidiu incluir o Estado no novo pacote do Ministério. A inclusão permitirá que a estrada possa receber investimentos federais, melhorando as condições de tráfego no Espírito Santo, destaca o governador Paulo Hartung.
O Ministério dos Transportes está finalizando os estudos necessários para incluir o trecho capixaba no programa de concessões. Os editais serão lançados na primeira quinzena de outubro. Alfredo Nascimento pediu prioridade a equipe ministerial para a conclusão dos estudos de viabilidade da rodovia capixaba, para que o trecho possa ser oferecido nos leilões planejados pelo Governo Federal, previstos para o fim deste ano ou início de 2005, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O governador Paulo Hartung disse que a BR-101 tem importância estratégica para a economia capixaba, além de ligar os Estados do Nordeste com o Sudeste do país. Segundo ele, a solicitação já havia sido feita várias vezes ao presidente Lula e ao ministro dos transportes.
- O trecho que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até o município de João Neiva é uma luta que estamos travando há alguns anos. Essa decisão foi um sinal positivo e agora é esperar que a área técnica do governo inclua já nessa licitação o trecho capixaba também, que hoje é congestionado, inseguro e violento. Do ponto de vista da economia capixaba e brasileira essa medida é um ponto muito importante. Espero que os valores a serem destinados ao Estado possam ser definidos o mais rápido possível pelos técnicos do ministério, que prometem debruçar no trabalhos - comemorou.
Entre outros itens, a proposta vencedora deverá ser a que apresentar a menor tarifa de pedágio. A licitação é organizada com critérios diferentes das iniciadas anteriormente e o ministério faz consultas diretas ao Tribunal de Contas da União para evitar as dificuldades que interromperam as licitações passadas.
A previsão é de que cada lote tenha valores diferentes de pedágio, em função da diferença de volume de tráfego em cada rodovia. Os primeiros quatro lotes se referem a estradas de pista dupla e terão contratos de concessão de 25 anos. Os quatro lotes englobam as rodovias Fernão Dias, Régis Bittencourt e a BR-376 e 101. Os outros três lotes se referem a rodovias de pista simples, cujos contratos poderão ter duração de cinco a sete anos.
Em maio, a União autorizou ordens de serviço de R$ 44,5 milhões para restauração de rodovias estaduais e investimentos na infra-estrutura dos portos.

29/07/2004

Fonte: Gazeta On line