Enquanto aguarda nova licitação, trilhos da Malha Oeste são tomados pelo mato

A nova licitação da Malha Oeste, que corta Sorocaba, continua caminhando a passos lentos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não informou um prazo para a conclusão do processo licitatório e a retomada da operação dos trens de carga. Enquanto isso, a linha férrea sofre, cada vez mais, os efeitos do abandono. O transporte de celulose está suspenso desde janeiro de 2022 e apenas veículos de manutenção utilizam a ferrovia. Devido à falta de cuidados durante todo esse tempo, o mato tomou conta de tudo. Há, também, trilhos em mau estado, incluindo dormentes de madeira.

O trecho é administrado pela Rumo Logística desde 2015. No entanto, segundo a ANTT, “desafios operacionais e estruturais” levaram à nova licitação. De acordo com informações do site do órgão, o processo começou em fevereiro de 2021, com estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Essa etapa terminou em março de 2023. No mês seguinte (abril), ocorreu, entre os dias 10 e 25, a audiência pública para a discussão do projeto. A população pôde apresentar sugestões de aprimoramento das minutas do edital e contrato.

Depois, em 19 de dezembro de 2024, a ANTT aprovou o relatório final da consulta. Agora, o órgão vai propor ao Ministério dos Transportes o plano de outorga para a concessão. Porém, o cronograma está atrasado, visto que a iniciativa deveria ter sido encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para analisá-la e expedir acórdão no terceiro trimestre de 2024. Com isso, há a possibilidade de todas as outras fases também serem postergadas.

Pelo planejamento, o edital deve ser publicado no primeiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, a ANTT espera realizar o leilão, com investimento previsto de R$ 18,9 bilhões. Por fim, no terceiro, está prevista a assinatura do contrato com a nova administradora. A empresa escolhida ficará responsável pela ferrovia por 60 anos.

Em nota, a Agência informa que está prevista a requalificação completa da malha para tornar o trecho de Mairinque a Corumbá 100% operacional. Ainda conforme o comunicado, foi protocolado requerimento de consenso no TCU e o processo segue em andamento sob sigilo. “Por esse motivo, seguindo a orientação do TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres não pode fornecer detalhes sobre o tema no momento”, afirma.

Já a Rumo Logística diz manter diálogo constante com os órgãos competentes visando à modernização da agenda setorial e o aperfeiçoamento do marco regulatório. Sobre a Malha Oeste, a empresa alega que continua com o canal aberto junto ao poder concedente para avaliação conjunta de possíveis cenários e otimização da ferrovia. Segundo a companhia, isso é feito por meio do grupo técnico liderado pelo Ministério dos Transportes e pelo órgão regulador, no caso a ANTT.

Falta de manutenção gera reclamações
A falta de manutenção gera reclamações, sobretudo de moradores do Jardim Cruzeiro do Sul, zona leste de Sorocaba, que vivem perto da ferrovia. Na rua Antônio Gomes Morgado, por exemplo, as casas ficam a cerca de dez metros da linha férrea. Para o aposentado Carlos Alberto Nogueira, 78 anos, o mato alto é o principal incômodo. Ele se sente inseguro com a presença constante de pessoas em situação de rua no matagal. “[Quando] chegamos à noite, elas podem até invadir nossas casas”, teme.

Outro problema é a infestação de bichos. A aposentada Rute de Jesus Rosa Silva, 78, já encontrou vários escorpiões em sua residência. Em um único dia, havia um na rampa de entrada e outro no quarto. Cansada de aguardar a roçagem, ela e o marido começaram a carpir a área em frente de onde moram. De acordo com a aposentada, muitos idosos moram no bairro e, por isso, a sensação de vulnerabilidade é maior.

Inconformado com a falta de providências, o aposentado Ailton Garbin, 68, também decidiu agir. Após encontrar escorpiões e ratos em seu imóvel, ele pagou R$ 400 pela roçagem de alguns trechos. Outra critica dele é quanto ao lixo jogado pela população na linha férrea. “Não tem condições”, reclama.

Área é particular
Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) de Sorocaba informa que a área é particular, de responsabilidade das empresas Rumo Logística e Votorantim S/A. Segundo a pasta, ambas já receberam 20 multas, de acordo com a lei 8.381/2008, por não realizarem as manutenções de conservação e limpeza. Os autos de infração estão em prazo de recurso. Ainda conforme o comunicado, o setor de fiscalização segue acompanhando o caso.

Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres confirma que os cuidados cabem à concessionária. A autarquia se comprometeu a tomar medidas cabíveis, caso sejam constatados eventuais descumprimentos contratuais. O órgão ainda diz realizar fiscalizações de rotina e operações especiais. Também faz a apuração de denúncias e reclamações recebidas pela ouvidoria. Para um direcionamento da fiscalização, orienta os usuários a registrarem sugestões e reclamações junto ao setor, pelo telefone 116 ou pelo portal, na área Canais de Atendimento.

Por sua vez, a Rumo Logística afirma contar com uma equipe de roçagem atuando em todo o perímetro urbano de Sorocaba, incluindo no Jardim Cruzeiro do Sul. De acordo com a empresa, os serviços devem ser concluídos em toda a região até o fim deste mês. “Em relação ao lixo doméstico em terrenos próximos, a empresa ressalta que a operação ferroviária não gera lixo doméstico”, completa a nota. Em casos de descarte irregular nas áreas da ferrovia, o morador pode fazer a denúncia pelo telefone 0800 701 22 55.

Sobre a presença de usuários de drogas, a ANTT e a Rumo dizem ser uma gestão de segurança pública, pois a circulação de pessoas não autorizadas em áreas operacionais é proibida. Por isso, as denúncias devem ser direcionadas aos órgãos de segurança. A Votorantim afirma não ser proprietária do terreno.

A Malha Oeste
Inaugurada em 1905, a Malha Oeste liga Mairinque, a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Há, ainda, um segundo ramal que vai até Corumbá, na divisa com a Bolívia. Com 1.973 quilômetros de extensão, é considerada primordial para o escoamento de cargas até o Porto de Santos, por exemplo.

18/01/2025

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul