Mais obras na Ferrovia Norte-Sul

Brasília - Governo prepara para março licitação entre Açailândia (MA) e Palmas (TO). O governo federal está preparando para março a licitação do trecho Norte da Ferrovia Norte-Sul, ligando os municípios de Açailândia (MA) e Palmas (TO). De acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o edital da concessão deve ficar pronto até o final deste mês de janeiro.
A Valec Engenharia, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, é a responsável pelo trecho da ferrovia ainda em construção - cerca de 505 quilômetros de estrada de ferro entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas. A operação da ferrovia, com manutenção e exploração econômica por 20 anos, é que será objeto da licitação prevista para março. A empresa vencedora deverá cobrir os gastos da Valec com a construção do trecho, que deve ser concluído somente em 2007.
Ainda não existem cálculos sobre o valor da obra, mas a expectativa do governo é que o processo de concessão deva render cerca de US$ 200 milhões acima do montante de custo da ferrovia.

Porte da obra
Esse saldo será utilizado para a construção do trecho Sul da ferrovia, entre Anápolis (GO) e Pátio Santa Isabel (GO), que só deve ficar pronto em 2007 e no futuro será objeto de novo contrato de concessão. Também para 2007 será lançada outra etapa do projeto de ferrovias, desta vez envolvendo a Transnordestina, que ligará o município de Elizeu Martins (PI) aos portos de Suape e Pecém, no estado do Pernambuco.
"Há 25 anos que o Brasil não tem um investimento desse porte em ferrovias", disse Dilma. O processo de licitação ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, segundo a ministra, não existem obstáculos para a validação do projeto.

Bitolas diferentes
O trecho Norte da ferrovia viabilizará, sobretudo, o transporte de cargas de grãos e minério. Os dois trechos foram projetados com bitolas diferentes - 1,60 metro para o segmento Norte, e 1 metro para o trecho Sul - mas o governo não projeta nenhuma ação para unificar as bitolas. Como os dois percursos estão parcialmente construídos, o custo da correção de bitola seria muito alto, impedindo a viabilidade econômica do projeto, explicou Dilma.
A construção da Norte-Sul foi iniciada em 1986, ainda durante o governo do ex-presidente José Sarney, mas até hoje tem apenas 215 quilômetros dos 505 que constituem o trecho Norte da estrada de ferro foram concluídos.

BNDES estuda
Dilma Rousseff informou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando um plano de financiamento para concessionárias de ferrovias, voltado para a solução de gargalos desse modal. A linha pretende injetar cerca de R$ 500 milhões no setor, e o custo previsto para o financiamento será TJLP mais 1,5% ao ano, disse a ministra.

04/01/2006

Fonte: Gazeta Mercantil